Comunicação

Publicações

Estudos sobre o Novo Processo Civil

Autor: Miguel Teixeira de Sousa
(1997)

A Nova Competência dos Tribunais Civis

Autor: Miguel Teixeira de Sousa
(1996)
Assuntos da obra: Novo regime legal; Organização judiciária; Competência jurisdicional; Competência dos tribunais civis; Repartição da competência jurisdicional; Além de outros.

A Acção de Despejo

Autor: Miguel Teixeira de Sousa
(1995)

Competência Declarativa dos Tribunais Comuns

Autor: Miguel Teixeira de Sousa
(1994)
Assuntos da obra: A função jurisdicional e a organização judiciária; A competência; A incompetência; Além de outros.