A Alves Pereira, Teixeira de Sousa & Associados (APTS) conta com um departamento de Direito da Saúde e Farmacêutico composto por advogados com reconhecida experiência e profundo conhecimento do sector.
A equipa de Direito da Saúde e Farmacêutico presta serviços dentro das seguintes áreas de actuação, entre outras:
- Processos de obtenção da autorização de introdução no mercado de medicamentos (AIM)
- Protecção de marcas e patentes
- Produção e distribuição de medicamentos
- Regime de fixação de preços
- Representação em processos de avaliação e decisão de comparticipação de medicamentos
- Informação e rotulagem de medicamentos
- Publicidade de medicamentos
- Ensaios clínicos
- Concorrência
- Direitos e deveres dos profissionais de saúde
- Direitos e deveres da pessoa doente
- Representação em procedimentos cautelares e acções civis e administrativas