O departamento de Fiscal da Alves Pereira, Teixeira de Sousa & Associados (APTS) presta aconselhamento jurídico aos seus clientes societários e individuais, em assuntos de direito das sociedades, em operações imobiliárias e na administração de património e bens, trabalhando em colaboração estreita com as equipas de Direito Societário e Direito imobiliário.
O grupo da prática de direito fiscal da APTS presta, entre outros, os seguintes serviços:
- Análise fiscal e planeamento de processos de reestruturação empresarial
- Análise Fiscal de processos de Refinanciamento e/ou recapitalização de sociedades
- Aconselhamento fiscal em Fusões e Aquisições
- Análise fiscal de operações de aumento e redução de capital social
- Análise fiscal de operações relativas a valores mobiliários e instrumentos financeiros
- Assessoramento fiscal de SGPS
- Assessoramento fiscal de sociedades em processo de dissolução e liquidação
- Aconselhamento fiscais na transferência de trabalhadores e/ou empresas para Portugal ou para o estrangeiro
- Análise fiscal de Convenções para evitar a Dupla Tributação Internacional
- Assessoramento fiscal relativamente a matérias de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT e demais impostos do ordenamento jurídico português
- Análise fiscal de benefícios fiscais
- Análise Fiscal de planos de stock options e de outras ofertas a trabalhadores
- Assessoramento em matérias de responsabilidade fiscal de administradores e gerentes
- Representação em processo relativos a crimes e infracções fiscais
- Representação em processo de contra-ordenação fiscal
- Oposições a execuções fiscais, reclamações graciosas junto das autoridades fiscais e/ou impugnações fiscais