A Alves Pereira, Teixeira de Sousa & Associados (APTS) assessora e aconselha a sua clientela societária em diversos assuntos de direito laboral, incluindo:
- Processos judiciais laborais
- Processos disciplinares
- Contratos de trabalho a termo certo e incerto
- Alterações a contratos de trabalho
- Acordos de revogação de contratos de trabalho
- Indemnização pela cessação do vínculo laboral
- Despedimento de trabalhadores com e sem justa causa
- Aspectos laborais em processos de reestruturação e/ou em casos de transmissão de empresa ou estabelecimento
- Contribuições para a Segurança Social, seguro de acidentes de trabalho e retenção na fonte do IRS dos trabalhadores
- Procedimentos e normas internas
- Stock Options, ofertas dirigidas a trabalhadores, planos de pensões e planos remuneratórios
- Aconselhamento e assessoramento externo em várias matérias de direito laboral
«With an impressive client roster, Alves Pereira & Teixeira De Sousa, R.L. provides an ‘excellent level of service’ and is particularly strong in the financial services sector.» (Chambers Europe)