A Alves Pereira, Teixeira de Sousa & Associados (APTS) tem actuado como consultora jurídica de várias empresas de telecomunicações, em alguns concursos públicos, assuntos de propriedade industrial e de direito comercial, incluindo a negociação de um importante contrato de prestação de equipamento UMTS e serviços a um operador nacional de telecomunicações.
A equipa de Direito das Telecomunicações presta serviços nas seguintes áreas:
- Aspectos legislativos e regulamentares
- Aspectos contratuais e negociais
- Concursos públicos
- Aconselhamento e assessoramento externo
- Infra-estruturas e equipamento
- Radio e televisão
- Comunicações electrónicas e comércio electrónico
- Representação em processos de contra-ordenação instaurados pela ANACOM ou por outras autoridades administrativas
«An esteemed compact firm. (…) Its varied clientele includes names in the food, telecoms and hygiene sectors. Praised for its responsiveness and excellent service levels. (…) The lawyers are technically strong and offer a careful assessment of all issues as well as prompt responses.» (Chambers Europe)