A Alves Pereira, Teixeira de Sousa & Associados (APTS) tem actuado como consultora jurídica de várias empresas da área da distribuição e franchising, tendo sido responsável pela constituição e estabelecimento da rede de franchisados de uma reconhecida cadeia de fast-food em Portugal.
A equipa de Distribuição e Franchising da APTS presta, entre outros, os seguintes serviços:
- Contratualização e estabelecimento de redes de distribuição ou franchising
- Preparação e negociação de outros contratos com distribuidores, franchisados e terceiros
- Constituição de associações de franchisados
- Aconselhamento e assessoramento externo
- Defesa em acções judiciais relativas a responsabilidade de produtor
- Representação em processos de natureza administrativa, civil e contra-ordenacional
- Aconselhamento em aspectos concorrenciais e representação em processos levantados pela Autoridade da Concorrência
- Negociação da cessação de contratos de agência e distribuição com importadores ou fabricantes
- Representação de clientes em acções para pagamento de indemnização de clientela