O departamento de Resolução Alternativa de Litígios / Litigância da Alves Pereira, Teixeira de Sousa & Associados (APTS) goza de uma excelente reputação e encontra-se envolvido em processos judiciais e arbitragens complexas e que envolvem montantes consideráveis.
Os dois sócios seniores da sociedade são advogados de renome nas áreas de Resolução Alternativa de Litígios / Litigância. O Dr. José Alves Pereira foi o primeiro Presidente do Centro de Mediação, Peritagens e Arbitragens Voluntárias do Conselho Nacional de Profissões Liberais e membro fundador da Associação Portuguesa de Arbitragem. É árbitro Internacional da CCI – Câmara de Comércio Internacional e da American Arbitration Association, sendo ainda assessor e representante para Portugal e Moçambique desta última. O Prof. Miguel Teixeira de Sousa é autor de vários livros e artigos sobre direito processual civil e um dos juristas portugueses mais reputados nesta área, razão pela qual integrou a última Comissão de Revisão do Código do Processo Civil. Ambos têm actuado como árbitros e/ou advogados em várias processos de âmbito internacional.
O departamento de Resolução Alternativa de Litígios / Litigância da APTS presta, entre outros, os seguintes serviços:
- Representação e aconselhamento em fase pré-contenciosa
- Representação e aconselhamento em processos arbitrais
- Representação e aconselhamento em mediações e outros meios alternativos de resolução de litígios
- Representação em processos de litigância societária
- Representação em acções declarativas
- Representação em processos de cobrança e acções executivas
- Representação em processos especiais
- Representação em procedimentos cautelares
- Interposição de recursos
- Representação em processos tributários, incluindo impugnações judiciais e oposições a execuções fiscais
- Representação em processos de contra-ordenação e outros processos administrativos
- Representação em processo de trabalho, incluindo acções de impugnação
«An outstanding firm, Alves Pereira & Teixeira de Sousa, R.L. is well manned, and very fast in its actions.» (Legal 500)
«A compact team acting on behalf of aviation, insurance and construction clients. Noted for its expertise in litigation and international arbitration. (…) A quick, efficient team.» (Chambers Europe)